Moro mantém bloqueio de R$ 9 milhões de Lula em previdência privada

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira, que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro vetou qualquer "movimentação ou resgate" do valor "até nova determinação judicial".

"Eventual resgate aguardará o julgamento da apelação contra a sentença criminal e será objeto de comunicação expressa", determinou o magistrado.

O bloqueio dos ativos do ex-presidente, até o montante de R$ 10 milhões, foi ordenado por Moro dois dias depois que ele condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá, em São Paulo.

Alceu Moreira diz que Requião é um esquerdopata

O que diz o presidente do PMDB do RS, Alceu Moreira, quando indagado a respeito do seu companheiro de Partido, o senador Roberto Requião:

- O Requião - que quer se colocar como guardião da honestidade, mas que defende o Lula - não apoia o PMDB, porque tem discordância ideológica: não pensa nele como um partido de centro, porque é um esquerdopata, portanto não tem por que estar no PMDB.

Alceu Moreira falou isto para o repórter Marcus Meneghetti, Jornal do Comércio.

Ministro do Planejamento diz que "não há meta para o PDV do governo"

No esforço para ajustar as contas públicas, o governo analisa a possibilidade de fechar vagas do serviço público, disse nesta terça-feira, 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sem entrar em maiores detalhes. As vagas a serem fechadas não serão necessariamente aquelas resultantes de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) que o governo pretende oferecer este ano, para gerar efeitos a partir de janeiro de 2018.

"Não estamos prevendo a adesão de um contingente elevado", disse o ministro. Na experiência passada do governo, nos anos 1990, houve adesão de 5 mil servidores. Se o resultado do novo programa for igual, será uma adesão de 1% do universo de servidores ativos. O governo, explicou Dyogo, não tem meta.

O PDV terá um custo num primeiro momento, explicou o ministro. Porém, o gasto será rapidamente compensado com a economia decorrente do enxugamento da folha.

Justiça do DF manda suspender decreto que aumentou imposto sobre gasolina

O governo começa e enfrentar uma grande batalha jurídica por causa do aumento do PIS e da Cofins que incidem sobre os combustíveis.

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas.

A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

A meta do governo é arrecadar R$ 10,4 bilhões com a elevação de tributos até o fim do ano para cumprir a meta fiscal, de deficit de até R$ 139 bilhões neste ano.

PT inclui Dilma na sua lista de possíveis candidatos ao Piratini

O PT gaúcho resolveu incluir na sua lista de piratiníveis a ex-presidente Dilma Roussef, posta para fora do governo por incompetência.

A ideia é de que Dilma poderá vencer no primeiro turno.

Entrevista, Ingrid Nedel Spohr - Conheça as cautelas na hora de vender ou comprar imóvel

ENTREVISTA
Ingrid Nedel Spohr, advogada, Scalzilli Althaus

Vamos falar de quem vende um imóvel, porque aparentemente ele não precisa ter muita preocupação em relação a cautelas na hora de vender. É só vender ?
Sem pressa. A pressa pode conduzir a um mau negócio.

Que tipo de cautela ?
As certidões devem ser concedidas pelo comprador, evidente, embora também o vendedor tenha que alcançá-las.  O caso é mais sério quando o comprador dá algo de entrada.

O que a certidão precisa revelar ?
Se o imóvel e a própria pessoa física não estão sujeitos a algum gravame, sobretudo se este gravame possa ser superior ao valor do bem adquirível.

Quando a situação é realmente mais perigosa para quem vende ou compra ?
Quando há execução em andamento. Neste caso, vale a advertência anterior: veja se o valor executado é superior ou inferior ao bem em negociação.

E-mail: ingrid@scaadvocacia.com.br

Ipsos diz que Sérgio Moro e Luciano Huck são os nomes mais bem avaliados pelos brasileiros. Lula é o quarto do ranking.

A Ipsos acaba de divulgar pesquisa que analisou a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicos. No ranking, Temer possui maior desaprovação com 94%, seguido por Eduardo Cunha (93%), Aécio Neves (90%), Renan Calheiros e Dilma Rousseff empatados com 80%, e José Serra (75%).

Por outro lado, no rol dos bem avaliados, estão o juiz Sérgio Moro (64%), Luciano Huck (45%) e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (44%). O ex-presidente Lula tem 29% de aprovação, a ministra Cármen Lúcia 28% e Rodrigo Janot 24%.

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Marchezan Júnior propõe fim do almoço grátis para passageiros de ônibus

O prefeito Marchezan Júnior protocolou esta manhã na Câmara de Vereadores um pacote de projetos de lei que propõe o fim de isenções a idosos entre 60 e 64 anos, limitação do passe escolar a estudantes de famílias com renda até três salários mínimos, desobrigação da presença de cobradores nos ônibus, aumento da vida útil dos veículos, além de novas regras e limitações de uso.

Eis o que disse o presidente da EPTC, Marcelo Soletti, justificando o projeto: 

- A ideia é conter o aumento. Mas também tem uma questão de justiça social: quem pode mais, paga mais.

A EPTC acha que na melhor das hipóteses, (a tarifa) não vai subir. Mas, se nada for feito, ela vai a R$ 4,50.

Artigo, Tito Guarniere - O gigantismo do Estado

Uma das razões do nosso atraso, do nosso desenvolvimento pífio, é o apego ao Estado, a crença inabalável de que o Estado tudo pode - nos proteger e salvar -, ao lado da nossa desconfiança, do nosso pé atrás, em relação à atividade empresarial e produtiva.

Não estou, decididamente, entre os que acreditam no Estado mínimo, nem tenho fé cega nas virtudes do mercado. E como poderia, depois de que as entranhas do grande empresariado nacional foram expostas, nos assaltos furiosos que promoveram aos cofres da União, dos estados, dos municípios?
Mas mesmo as falcatruas ora reveladas, que nos enchem de horror e indignação, não teriam sido perpetradas sem a ajuda prestimosa de agentes públicos, isto é, roubos, propinas, obras superfaturadas, licitações viciadas, financiamentos a juros negativos, vieram de dentro do Estado.

Tudo que vem ocorrendo, nestes últimos anos, já bastaria para cogitar de reduzir o tamanho do estado. 

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Juiz Federal suspende aumento do preço dos combustíveis

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, Renato Borelli, acaba de suspender o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada.

O juiz mandou suspender o aumento em todo o País.

A decisão não se sustenta e será derrubada.

É um factóide.

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Vem aí o Partido Militar Brasileiro

Em Porto Alegre já existem adesões ao movimento pela criação do Partido Militar Brasileiro.

Sindicato Médico do RS interpela ministro da Saúde no STF. Simers quer saber qual é o médico que "finge trabalhar".

O Sindicato Médico do RS, Simers, acaba de protocolar interpelação no STF para que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, aponte quem ele diz "fingir que trabalha", ao se referir aos médicos que atuam na saúde pública.

O ministro produziu sua fala no dia 14 de julho.

A interpelação é uma ação preparatória para ações cíveis e criminais.

"Ele ofendeu a categoria médica", disse esta manhã o presidente do Simers, Paulo de Argolo Mendes.

Se o ministro não responder, Argolo Mendes vai recrudescer, exigindo retratação:

- Basta. Estamos cansados de levar a culpa pelo que os ministros deixam de fazer, pelo que o governo deixa de fazer, pela corrupção no governo, enquanto trabalhamos desesperadamente para salvar vidas.

Hoje é dia de não abastecer seu carro

Hoje é dia de não abastecer carro em local nenhum do Brasil. O protesto nacional visa forçar a queda abusiva dos preços, que não se limitaram ao repasse do novo PIS/Cofins.

Onyx abre mão de foro privilegiado, mas há oposição da PGR

A PGR avisou que foro privilegiado é garantia "irrenunciável".

O deputado gaúcho Onyx Lorenzoni pediu ao STF que seu caso na Operação Lava Jato seja remetido ao juiz federal Sérgio Moro, Curitiba.

Onyx abriu mão do foro privilegiado e quer ser julgado por Moro ou qualquer outro juiz federal de 1a. instância.

O deputado nega qualquer envolvimento no caso e quer provar isto em juízo.

O advogado do parlamentar alega que o STF demora muito para julgar ações penais e por isto quer que um juiz federal atue com mais celeridade.

TV por assinatura manteve trajetória de queda em maio

O número de usuários de TV por assinatura atingiu 18,64 milhões em maio, conforme divulgado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso corresponde a uma redução de 133,8 mil pontos ante abril de 2017, ou seja, uma retração de 0,7%. O resultado manteve a trajetória de queda observada nos últimos doze meses, acumulando retração de 1,4% ante maio de 2016.

Somente a Oi TV ganhou clientes no mês de maio. A operadora tem sido o destaque dentro do setor já há quatro meses. No total, foram 17.140 novas assinaturas, o que representou um crescimento de 1,24% em relação ao mês de abril.

A Anatel acha que este mercado deve se acomodar em um patamar baixo, diante do mercado de trabalho ainda enfraquecido ao longo deste ano.

Índice de confiança dos consumidores caiu levemente, diz FGV

Em contraste com os dados preliminares da confiança da indústria, que mostraram recuperação em julho, o índice de confiança do consumidor chegou a 82,0 pontos neste mês, o equivalente a uma queda de 0,3 pontos em relação a junho, segundo dados divulgados há pouco pela FGV. 

O resultado refletiu a queda dos componentes de situação atual, que passou de 70,1 para 69,7, e de expectativa, que recuou 0,3 ponto, para 91,4. 

Aretração da confiança do consumidor neste mês sugere que o consumo das famílias seguirá com desempenho modesto neste terceiro trimestre. Para os próximos meses, acreditam os economisas do Bradesco, por exemplo, em uma estabilização da demanda, à medida em que o ajuste do mercado de trabalho comece a perder força.

MST lulopetista invade fazendas de Blairo Maggi, Ricardo Teixeira e coronel amigo de Temer

As ações criminosas do MST fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que ocupou fazendas em vários pontos do Brasil.

Cerca de cem famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra invadiram e ocuparam, nesta madrugada, a fazenda do ministro da agricultura, Blairo Maggi, também conhecido como "rei da soja".

O MST também invadiu propriedades de Ricardo Teixeira e do coronel João Batista Lima Filho, homem ligado ao presidente Temer. 

As ações criminosas visam atacar os adversários do PT e de Lula.

Opinião do editor - Procuradores da Lava Jato estão falando demais

Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato estão falando demais sobre tudo e sobre todos. Eles não podem ser considerados erga omnes.

Vulgarizam-se, viram alvo fácil e perdem autoridade.

O procurador Carlos Fernando Lima já é um ponto fora da curva, pelo menos desde que Deltan Dallagnol acabou ferido no episódio das palestras pagas.

Gerdau refutou em nota as acusações de malfeitos investigados pela Operação Zelotes

A única nota que o Grupo Gerdau emitiu sobre as investigações da Operação Zelotes foi a que segue:

A Gerdau esclarece que, embora até o presente momento não tenha tido acesso ao relatório final recentemente elaborado pela Polícia Federal, recebeu com imensa surpresa e repúdio a informação de que executivos da companhia, entre os quais seu diretor-presidente (CEO), estariam entre os indiciados, na medida em que nenhum deles jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no CARF fossem ilegalmente julgados em seu favor, até mesmo porque estes ainda se encontram pendentes de julgamento.

A Gerdau também reitera, como empresa de 115 anos de atuação, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados.

André Gerdau chegou a ser indiciado pela PF no âmbito da Operação Zelotes

A denúncia que o MPF oferecerá na Justiça Federal de Brasília contra o Grupo Gerdau (leia nota a seguir) começou em fevereiro do ano passado, quando a  Polícia Federal de São Paulo indiciou o diretor-presidente da empresa, André Gerdau, e mais 18 pessoas, por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência em um inquérito da Operação Zelotes, que teve como principal foco o grupo empresarial, gigante do setor siderúrgico com atuação em 14 países.

Em fevereiro do ano passado, a PF deflagrou a 6ª fase da Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O órgão funciona como uma espécie de tribunal administrativo ao qual as empresas recorrem de multas da Receita Federal.

A ação da Zelotes em fevereiro cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada).

Um dos conduzidos coercitivamente foi André Gerdau, que, além de diretor-presidente, é presidente do comitê executivo da Gerdau. Ele foi indiciado especificamente pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MPF vai denunciar Grupo Gerdau por compra de decisões no Carf (Zelotes)

O Grupo Gerdau será denunciado pelo MPF no âmbito da Zelotes, acusado de comprar decisões no Carf.

Ontem, a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF contra 11 acusados de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, envolvendo o Bank Boston.  Já são réus na 10a. Vara Federal um ex-diretor do banco, servfidores, advogados e lobistas.

Perondi diz que governo já tem votos para barrar pedido de processo contra Temer

O vice-líder do governo, o gaúcho Darcisio Perondi, avisou que o Planalto já tem o dobro dos 172 votos necessários para arquivar o pedido da PGR para processar Michel Temer.

O plenário da Câmara foi chamado para decidir sobre o assunto no dia 2.

Veja não feriu honra ao informar relação de irmão de jornalista com o PT

Kennedy Alencar: ele perdeu.

O repórter Fernando Martines informou no site Conjur de hoje que não constitui ofensa à honra o texto do colunista Felipe Moura Brasil no qual ele informou seu público de que o jornalista Kennedy Alencar tem um irmão ligado a práticas suspeitas de corrupção com o Partido dos Trabalhadores. Com esse entendimento, o juiz Evaristo Souza da Silva, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu o pedido de indenização feito por Kennedy contra Moura Brasil e a Editora Abril.

No texto, o colunista do site da revista Veja informa que Kennedy é irmão de Beckenbauer Rivelino, dono da gráfica VTPB. Essa empresa prestou serviços para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 em troca de R$ 16 milhões, e um processo no Tribunal Superior Eleitoral apurava se não se trataria de gráfica-fantasma e esquema para lavagem de dinheiro.

Para Kennedy Alencar, a associação feita entre seu nome e a gráfica VTPB é “absolutamente indevida e degradante à honra”.

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Esta é a chapa dos sonhos para o PMDB do RS

O presidente gaúcho do PMDB, Alceu Moreira, já escolheu a chapa dos sonhos para o ano que vem:

Governador, José Ivo Sartori, PMDB
Vice-governador, José Cairolli, PSD
Senadores - Ana Amélia, PP; Beto Albuquerque, PSB

Se o PMDB indicar um dos candidatos ao Senado, Alceu Moreira pensa em José Fogaça ou Germano Rigotto. Este, também seria o nome do PMDB gaúcho para a disputa presidencial.

NO PMDB, o nome do PSD para vice não é coisa pacífica, porque avançam negociações com o PTB.

Na Azul, uma complexa dança das cadeiras

Nesta reportagem para o site e newsletter Brazil Journal, hoje, a jornalista Mariana Barbosa, conta que numa das trocas de CEO mais mal comunicadas da história recente, a Azul mudou as atribuições de seu fundador, David Neeleman (foto ao lado) mandou seu CEO para Portugal e promoveu dois veteranos que estão na companhia desde sua fundação.

Leia tudo para entender melhor o que acontece na Azul:

Como a lei que limita a participação do capital estrangeiro nas aéreas ainda não mudou, a Azul fez as coisas de forma a permitir que John Rodgerson, um cidadão americano, assuma de fato a operação, mas sem ocupar o cargo de Antonoaldo Neves, que deixa a companhia.


Como Rodgerson é americano, o artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica impede que ele assuma o cargo de Antonoaldo, de CEO da Azul Linhas Aéreas, a detentora da concessão. O inciso III do artigo 181 diz que a concessão somente será dada à pessoa jurídica que tiver "direção confiada exclusivamente a brasileiros."

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Burocracia do MEC adia autorização para cursos de medicinas na Unisinos e Feevale

O MEC confirmou ontem que os cursos de medicina da Unisinos e da Feevale, RS, somente serão autorizados no dia 1o de agosto.

O ato sairia hoje.

O MEC disse que os problemas são seus.

452 policiais e brigadianos ocupam a Vila dos Papeleiros para prender traficantes e ladrões. Operação é de grande porte.

A Polícia Civil e a Brigada Militar realizam na manhã desta terça-feira uma operação de grandes proporções na Vila dos Papeleiros, centro de Porto Alegre, tudo para dar combate ao tráfico de drogas e combater os roubos a pedestres e veículos. Até dois helicópteros foram usados. São 425 agentes, que cumpriram 56 mandados de busca. Foram fechados pontos de venda de drogas e de receptação de produtos roubados. Além disso, foram feitas apreensões em três depósitos.  Além dos líderes da facção de tráfico de drogas, foram identificados três gerentes, nove olheiros, 11 entregadores e 13 responsáveis por guardar armas e drogas.

Traficantes e ladrões foram presas.

Foram identificadas 39 bandidos na região, sendo seis delas líderes de uma facção. Anteriormente às ações de hoje, a prisão dos seis traficantes, bem como a apreensão de 12 veículos usados por eles, foi negada pela Justiça.

Unidade Básica de Saúde da Serraria fecha por causa da violência do tráfico em Porto Alegre

Os repetidos casos de violência na Vila dos Sargentos, zona Sul de Porto Alegre, provocaram o inesperado fechamento da unidade básica de saúde do bairro Serraria. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), informou ao editor que  o fechamento por essas motivações é inédito e teve como ato final ato de extrema violência atribuído a disputas do tráfico de drogas: o corpo de uma vítima esquartejado e decapitado foi jogado nas imediações da unidade.


A Secretaria Municipal de Saúde informou que os 14 funcionários do local foram remanejados para trabalhar nas unidades Guarujá e Ipanema.