Opinião do editor - Tem que mudar a norma regimental que permite ao PT, PCdoB e Psol paralisar a Assembleia do RS

A oposição gaúcha vem usando e abusando da norma regimental que permite vetar a inclusão de projetos do governo nas pautas de votações da Assembleia.

Este recurso voltou a ser usado ontem no caso do Pacote da Segurança (leia a seguir).

O veto acontece quando três ou mais bancadas vetam a inclusão, no momento em que se reúnem a Mesa e os líderes de bancadas, sempre às terças-feiras. São casos de projetos que por uma ou outra razão não estão na ordem do dia.

Na Assembleia do RS, segundo disse ao editor o deputado Frederico Antunes, até a legislatura anterior, bastava uma bancada para trancar a pauta, número que foi elevado para três, justamente o número de bancadas comunistas: PT, PCdoB e Psol. Puxadinhos do PT, PCdoB e Psol vão sempre de arrasto.

O editor buscou saber como falam as normas regimentais nas demais Assembleias. Cada uma delas possui critérios próprios.

Na Câmara dos Deputados, o editor conversou com Alceu Moreira e com o consultor jurídico da bancada do DEM, Adão Paiani, obtendo esta informação:

- Vetos, só com maioria simples: 50% mais 1.

É o correto.

Cabe aos deputados estaduais gaúchos mudar esta norma regimental que paralisa o exame em tempo hábil das propostas de maior impacto.

USDA: cenário para as safras mundiais de grãos permanece positivo, sem pressões altistas para preços

O USDA (departamento de agricultura dos EUA) divulgou ontem seu relatório mensal de oferta e demanda mundial de grãos, mantendo expectativas de boa oferta mundial para os principais grãos. Mesmo com a recuperação da demanda, os estoques mundiais devem continuar em patamares confortáveis, sem gerar pressões altistas para os preços nos próximos meses. No relatório deste mês, destaque para as expectativas para o consumo de milho, fortemente revisadas para cima. Já no caso do trigo, apesar da revisão de consumo para cima, a produção subiu ainda mais, mantendo o nível de estoques no maior patamar histórico. 

Assim, o que se espera são preços bem comportados nos próximos meses, ao redor das cotações atuais, caso não ocorra nenhum risco climático se concretizando. A demanda também terá papel fundamental para os preços no ano que vem, uma vez que, por enquanto, a oferta continua crescendo em ritmo bom.

Conab diz que próxima safra de grãos despencará no Brasil

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou ontem a terceira estimativa para a safra 2017/18 de grãos que está em desenvolvimento no país. A área plantada está estimada em 61,5 milhões de hectares, o que representa uma ampliação de 0,9% ante a safra anterior. As principais culturas com expansão prevista de área são o algodão (11,0%), e a soja (3,1%). No sentido contrário, a área plantada de milho deverá diminuir 3,0%. A produção de grãos como um todo está estimada em 226,5 milhões de toneladas, recuando 4,7% em relação à safra passada. Isso porque as estimativas Conab indicam queda de produtividade, considerando previsão climática, investimento em tecnologia, entre outros fatores. As produções de arroz e de feijão devem sofrer redução de 5,8% e 3,5%, respectivamente. Para o milho, a produção esperada é de 92,2 milhões, caindo 5,7% ante a safra anterior. Já a produção de soja deverá somar 109,2 milhões de toneladas, um recuo de 4,3%. Por outro lado, é esperado aumento da produção de algodão, de 10,2%. 

Assim, embora a expectativa seja de aumento da área plantada em todas as regiões, espera-se redução da produção por conta da diminuição da produtividade. O menor volume produzido de grãos no país poderá levar à elevação dos preços agrícolas no próximo ano.

Artigo, Astor Wartchow - A esquerda que a direita gosta

- O autor é advogado, RS.

A maioria dos simpatizantes e militantes do que se denomina de pensamento/ideologia de “esquerda” acredita no poder político e econômico da estatização de meios de produção, serviços e de reservas estratégicas, como petróleo, ferro, bauxita e outros.
      
Como exemplo, há quem ainda defenda a Petrobrás, histórico antro de corrupção, como alertava há muitos anos o jornalista Paulo Francis. Anacronicamente, uns têm saudades da CRT e da Caixa Estadual. Pode isto, Arnaldo?
      
Não duvido da sua boa fé e ideais de igualdade social e poder nacional. Porém, suas idéias estão enraizadas no passado distante e analógico, quando não havia tamanha competição internacional e tecnológica.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Oposição volta a negar apoio para votação do Pacote de Segurança, reforma do IPE e adesão ao RRF dos Estados

Um projeto que deve ser votado e aprovado na próxima semana é o que autoriza os servidores estaduais a captar empréstimo junto ao Banrisul para antecipar o recebimento 13º salário, com os custos de juros sendo pagos posteriormente pelo governo do Estado.

A oposição impediu que fosse a voto (se três bancadas se opuserem à inclusão de projetos que não estão trancando pauta, eles não podem ser incluídos) ontem, na Assembleia do RS,  os três principais projetos do chamado Pacote da Segurança:

PL 268, que cria o fundo para receber doações privadas e autoriza locação de patrimônio imobiliário da Secretaria de Segurança; 
PL 286, que isenta de cobrança de ICMS doações de equipamentos — sejam armas, viaturas, sistemas de videomonitoramento, etc. — feitas por pessoas físicas ou jurídicas;
PL 273, que cria o programa Auxiliar Civil Temporário, permitindo que até 500 jovens de 18 a 23 anos, egressos das Forças Armadas, recebam treinamento para executarem serviços administrativos, atendimento ao público, videomonitoramento e atividade de defesa civil pela Brigada Militar.

A oposição disse que negará acordo novamente na semana que vem, como também negará acordo para votar o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dos dois projetos que propõem alterações no IPE. 

Caso não seja dado acordo para votação na semana que vem (última semana da atual legislatura para votações ordinárias em plenário) ou a apreciação não seja concluída no plenário, Gabriel disse que o governo deverá convocar sessões extraordinárias de votação no final do ano, seguindo o que ocorreu nos últimos dois anos. 

CLIQUE AQUI para saber em detalhes o que foi votado ontem.

Polícia Federal busca, esta manhã, novos bandidos-deputados, de novo dentro da Câmara Federal

A Polícia Federal está de novo nas ruas em Brasília e de novo agindo na Câmara dos Deputados, já que esta manhã seus agentes foram para cima de dois deputados federais. Carlos Gaguim  (PODE-TO)  e Dulce Miranda (PMDB-TO) são investigados por suspeita de desvio de recursos públicos em obras no Tocantins. A deputada é mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Os contratos, conforme a PF, ultrapassam R$ 850 milhões.

Em conjunto com a Procuradoria Geral da República, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e oito de intimação. 

As buscas são um desdobramento de uma investigação que teve início no Tocantins. A Operação Ápia foi deflagrada em outubro de 2016.

Câmara inicia processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra, Caxias do Sul

Os vereadores de Caxias do Sul votaram nesta terça-feira pela abertura do processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra, PRB. 

Foram 18 votos favoráveis e quatro contrários ao acolhimento da denúncia por infrações político-administrativas, crimes de responsabilidades e atos de improbidade administrativa. 

Esta é a terceira tentativa de impedir o prefeito, mas parece ser a mais consistente.

65% dos leitores acham que servidores servem mal ao público

65% dos leitores deste blog acham que os servidores públicos servem mal ao público, conforme resultado da enquete disponibilizada nesta página.

A pergunta foi:

- Os servidores servem bem ao público ?

As respostas:

-Servem mal, 65%
-Servem bem, 22%
- Outra resposta, 11%

Banrisul vai insistir com IPO e acha que terá sucesso logo mais adiante

O Banrisul não desistiu do IPO que programou, mas apenas adiou. Foi uma decisão prudencial, porque o mercado não deu respostas capazes de atender o que queria o banco, o que não significa que isto não acontecerá logo mais adiante.

A posição volátil dos investidores de peso internos e externos, movidos por interesses estratégicos inaceitáveis no momento, mais a oscilação com viés de queda para as ações do banco, demonstraram  que este não é o momento de fazer a aposta.

Isto acontecerá logo mais adiante, como aconteceu durante o governo Yeda.

BTG Pactual foi a mercado para captar R$ 1,6 bilhão

O banco BTG Pactual foi a mercado captar US$ 500 milhões, através da emissão em bônus de 5 anos. Como a procura pela operação foi bem relevante, acima da oferta, o banco pode calibrar o retorno, baixando inicialmente de 6% para 5,625%.

A referida operação atraiu a atenção de vários investidores estrangeiros dos EUA, Europa e Ásia, demonstrando que os investidores estão aceitando posições de longo prazo, frente a liquidez do mercado.

De início, o banco deve direcionar os recursos levantados para a expansão da carteira de crédito. O BTG fechou setembro/17 com mais de 20 bilhões de reais de saldo de créditos a empresas.

Quarta-feira será dia de sol, céu azul e temperatura alta no RS

Porto Alegre, 8h30min, 22 graus

Nesta quarta-feira o dia será de sol forte no Rio Grande do Sul. Pela manhã, o tempo fica firme, mas com sensação de frio nos pontos mais altos. 

Na Capital, a temperatura máxima será de 35°C.

Na quinta-feira o tempo será instável e com chuvas, o que se repetirá também na sexta-feira. Apenas no sábado o tempo irá melhorar.

Opinião do editor - Até tu, Rodrigo Maia ?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, esperar que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconteça com "isenção".

É uma declaração que faz defesa oblíqua de Lula e se alinha indiretamente ao furor lulopetista contra a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que estão no encalço dele porque são bandidos do colarinho branco. 

Rodrigo Maia não foi afirmativo.

É um desserviço às instituições democráticas republicanas, colocar em dúvida a atividade jurisdicional de cortes que sabidamente são integradas por quadros de carreira e não se sujeitam a interferências políticas. 

Prefeitura de Porto Alegre paga mais R$ 1.680,00 para seus servidores

A prefeitura de Porto Alegre pagará, nesta quarta-feira, parcela de R$ 1.680 aos servidores municipais. 

Com este depósito, o total pago chegará a até R$ 5.580 por servidor. Assim, 72% do funcionalismo terá os salários quitado. 


A Secretaria Municipal da Fazenda segue com a previsão de finalizar o pagamento dos salários dos servidores até amanhã.

Polícia resgata dona do Carlitos, sequestrada por bandidos em Gramado

A empresária Cristina Santos, dona do restaurante Carlitos, Gramado, foi resgatada pela Polícia Civil na noite de ontem na Serra. 

Ela havia sido sequestrada entre a noite de segunda-feira e a madrugada desta terça, depois de ter levado um funcionário em casa, na Vila Dutra. O carro de Cristina foi encontrado pela polícia, abandonado na Vila Floresta. 


Segundo informações preliminares repassadas pela Delegacia de Polícia (DP) de Gramado, os criminosos que sequestraram a empresária foram presos em ação conjunta com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Esta manhã, em Porto Alegre, o Deic concederá coletiva para explicar o caso.

Prefeitura de Porto Alegre diz que liminar não impede tramitação do projeto sobre IPTU

A prefeitura de Porto Alegre tirou nota para negar que a liminar concedida ao vereador Mauro Zacher, PDT, não impede a tramitação da proposta que reajusta a planta de valores do IPTU. O que disse a Procuradoria Geral do Município:

- A decisão liminar suspendeu a eficácia do artigo 78, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 109, parágrafo único, da Resolução nº 1.178/92 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.

A prefeitura ainda não decidiu se recorrerá.

A Justiça indeferiu o pedido liminar no que concerne à suspensão de tramitação do processo legislativo. 

Bolsa dispara com a boa notícia sobre a iminente prisão de Lula

A Bolsa adorou saber que Lula vai para a cadeia no dia 24 de janeiro (leia nota a seguir), fechando em alta de 1,39%, batendo em 73.814 pontos.

Até o dólar subiu com a notícia:

- A alta de 0,94% elevou a cotação do dólar para venda, que agora vale R$ 3,3278.

TRF-4 marca para 24 de janeiro o julgamento final de Lula. É Lula na cadeia.

O TRF-4 marcou para 24 de janeiro o julgamento do recurso de Lula contra a condenação por corrupção, que lhe valeu 9 anos e meio de cadeia.

O voto do relator está concluído e o revisor já elaborou o texto final.

Lula pode ir encomendando seu uniforme de prisioneiro.

Segundo jurisprudência do STF, condenados em segunda instância vão para a cadeia.

Ainda que o STF promova algum golpe em favor do líder lulopetista, mesmo assim ele perderá seus direitos políticos e poderá dar adeus às urnas.

Gramado volta a ser palco de violência. Empresária, dona do Carlitos, é roubada e pode ter sido assassinada.

A Polícia procura por Cristina.

Continua desaparecida em Gramado a empresária Cristina Santos, dona do restaurante Carlitos. Ela sumiu esta madrugada, depois de levar um empregado em casa, no bairro Dutra.

O carro de Cristina, um doblô, foi localizado no bairro Floresta.

A Polícia trabalha com a hipótese de roubo e teme que a dona do Carlitos tenha sido sequestrada e assassinada.

Há apenas duas semanas, um casal de idosos foi violentamente assassinado dentro de casa. O assassino foi localizado e preso. Ele era conhecido do casal.

Bicudo e Janaína denunciam Maduro no Tribunal Penal Internacional

Os advogados brasileiro Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Maristela Basso protocolaram denúncia contra Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), pela prática de crimes contra a humanidade e de crime de genocídio.


Bicudo e Janaína foram autores do pedido que resultou no impeachment de Dilma.

Ambos acham, agora, que enfiarão Maduro na cadeia, onde fará companhia aos carniceiros bósnios.

CEEE faz apagão na hora do jogo entre Grêmio x Pachuca

A CEEE no seu quadrante.

A jurássica distribuidora do grupo CEEE, a CEEE-D, deixou boa parte da sua clientela sem suprimento de energia desde o final do segundo tempo, até o final da prorrogação do jogo entre Grêmio e Pachuca.

Sem motivo aparente, porque faz sol leve, o céu é azul e o tempo é especial de primeira na Capital, seu principal mercado.

O editor ficou sem luz, sem som e sem TV para ver e ouvir a disputa final.

Justiça gaúcha proíbe tramitação do projeto que aumenta o IPTU em Porto Alegre

O vereador Mauro Zacher, PDT, acaba de informar ao editor que obteve liminar que tranca a tramitação da proposta da prefeitura que modifica a planta de valores do IPTU de Porto Alegre.

Caso não derrube a liminar, a prefeitura não terá como votar em dezembro a proposta e com isto o imposto será cobrado sem reajuste em 2018.

TRF-4 levanta indisponibilidade de R$ 50 mil mensais do deputado Roberto Pereira Brito (PP)

Pereira, Negromonte Júnior e Negromonte, todos do PP, envolvidos nas patifarias de Paulo Roberto Costa, Petrobrás.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento hoje ao recurso do deputado federal Roberto Pereira de Brito e determinou o desbloqueio de 50 salários mínimos mensais (R$ 46.850,00) na conta corrente na qual ele recebe seus proventos como congressista.

O MPF pediu o bloqueio baseado no depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo o qual Brito e outros 11 deputados do Partido Progressista (PP) receberiam R$ 30 mil mensais provenientes de propinas pagas pelas empreiteiras formadoras do cartel que atuava manipulando licitações da Petrobras.
.
Conforme o relator do processo, desembargador federal Rogerio Favreto,  o decreto de indisponibilidade dos bens é justo, enretando ponderou que Brito recebe seus proventos em uma das contas bloqueadas e decidiu determinar o desbloqueio no limite de 50 salários mínimos mensais, com base no artigo 833 do Código de Processo Civil, que diz serem impenhoráveis os subsídios destinados ao sustento do réu e de sua família.

Leia, aqui, a denúncia do MPF sobre desvio de R$ 732 milhões na Funcef

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da denúncia do caso da Funcef.

Esta é a mais nova denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre bandalheiras feitas pelo PT, que durante os governos Dilma e Lula dominou as principais Fundações do Brasil, como foi o caso da Funcef, da Caixa Federal.

O tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto, preso no Paraná, e Milton Pascowitch, foram acusados de receber R$ 2,5 milhões em propina para obter a liberação dos recursos da Funcef.

A dupla de bandidos, mais os ex-dirigentes petistas da Funcef, se condenados, terão de ressarcir o fundo de pensão em R$ 732 milhões.

Artigo, Tito Guarniere - A condução coercitiva é prática ilegal

Está se tornando incômoda a facilidade com que os juízes brasileiros têm autorizado as chamadas conduções coercitivas e prisões provisórias. Como, em geral, esses atos são tomados contra gestores públicos, políticos e empresários, também não falta quem, na mídia e nas redes sociais, apoie essas medidas com entusiasmo, em nome da cruzada contra a corrupção.

Mas é preciso ir devagar com o andor. Tanto a condução coercitiva quanto a prisão provisória podem se constituir em violência do Estado. É comum agora: para preservar certos valores, como o patrimônio público, acaba-se violando direitos fundamentais do cidadão. O ato discricionário da condução ou da prisão provisória, que só o Estado pode praticar, se torna arbítrio, se não houver a proporção adequada, se não houver o diálogo entre a medida, o contexto em que as coisas acontecem e os valores do Estado de Direito e da civilização, como a presunção de inocência.

No episódio do suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vai ficando cada vez mais claro que a prisão temporária, no caso, foi um exagero, uma desproporção, que acabou em tragédia. 

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Câmara de SP estradula e dá nome de dona Marisa a viaduto do bairro Santo Amaro

Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou projeto de lei que dá o nome de Dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, já falecida, a um viaduto localizado no bairro de Santo Amaro, Zona Sul da capital.

O projeto, de autoria do vereador Reis (PT), foi apresentado em fevereiro deste ano, após o falecimento de Marisa.

É uma homenagem que dona Marisa jamais receberia em vida. 

E nem mereceria. 

Um deboche diante do envolvimento do seu nome em quase todos os processos pelos quais seu marido senta com frequência no banco dos réus. 

PIB gaúcho não subiu e nem desceu no terceiro trimestre, mas acumulado do ano ainda registra avanço de 1,3%

No terceiro trimestre do ano, o PIB do RS não cresceu e nem caiu, portanto ficou em 0%. 

Apesar disto, a economia gaúcha cresceu 1,3% no acumulado do ano, o dobro do avanço do PIB do Brasil (0,6%). 

Veja como se comportaram os setores:

Setor primário (agropecuária) - Menos 6,6%
Setor secundário (indústria) - Menos 0,8%
Setor Terciário (comércio e serviços) - +1,6%

O gráfico ao lado mostra como se comportou cada setor e também dá ideia clara sobre como ficaram os ítens relacionados com Valor Adicionado Bruto e Impostos no período, inclusive com a comparação com dados do Brasil.

O terceiro trimestre foi bem diferente do registrado para o Brasil como um todo, porque o PIB nacional aumentou 1,4% no período.

DEM poderá mudar de nome nesta quinta-feira

Será nesta quinta a convenção nacional do DEM. Pode sair até mudança do nome do Partido. Uma das propostas é mudar tudo para Novo DEM.

Valor não resolve desordem na entrega de jornais para assinantes

O jornal Valor, São Paulo, continua administrando em perfeita desordem a sua área de entrega diária de exemplares para os assinantes de Porto Alegre.

O editor é um deles.

O negócio virou vigarice.

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para o Conselho de Itaipu, R$ 20,8 mil mensais

A advogada Samantha Ribeiro foi a responsável pelo parecer de defesa do presidente em ação movida pelo PSDB.

No Conselho de Itaipu, ela ganhará R$ 20.804,13 mensais.

E para não fazer nada. 

Quem pagar antes, poderá obter até 24,73% de desconto no IPVA de 2018 do RS

A Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 2,36 bilhões com o IPVA  no ano que vem. O valor médio de cada cobrança é de R$ 721.

A secretaria gaúcha da Fazenda anunciou esta manhã o calendário de pagamento do IPVA de 2018, que começa amanhã. O desconto máximo será de 24,73%, para quem pagar o imposto até o dia 2 de janeiro de 2018 e se enquadrar nos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão.  

A secretaria trablhou no ano passado com uma estimativa de variação de 7% na UPF (Unidade de Padrão Fiscal) e este ano de 3%. Isso fez com que o somatório do desconto fosse menor do que em relação ao anterior.

O calendário com descontos vai até o dia 29 de março. 

A partir de agora, as informações referentes ao IPVA não serão mais enviadas pelo governo do Estado por cartas. Elas poderão ser recebidas por e-mail ou acessadas no site do Detran-RS e nas redes bancárias credenciadas com o governo.  Para receber por e-mail, é necessário fazer cadastro do seu endereço eletrônico no site  www.ipva.rs.gov.br  

Assembleia do RS antecipou plenário e votou 25 projetos até as 14h

A Assembleia do RS resolveu antecipar os trabalhos de plenário nesta terça-feira, abriu os trabalhos as 11h e até minutos atrás (13h59min) os deputados já tinham discutido, votado e aprovado 25 projetos, todos de "baixo teor ofensivo".

A sessão poderá ser encerrada a qualquer momento, a tempo de permitir que todos possam acompanhar Grêmio x Pachuca, coisa que fará também o editor a partir das 15h.

CLIQUE AQUI para saber exatamente quais os projetos que estavam aptos para votação, inclusive com textos integrais de cada um e mais as justificativas. O link é um trabalho exemplar produzido pela área de comunicação da Assembleia.

Petrobras anuncia altas de 1,1% no preço da gasolina e elevação de 1% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,1% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1% no do diesel. Os novos valores valem a partir da quarta-feira.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Natal Luz de Gramado é destaque na imprensa internacional

O 32º Natal Luz de Gramado vem recebendo diversas reportagens este ano em veículos internacionais. Foi o caso do jornal The Washington Post, quinta-feira: "Imagine um Natal do tipo mais tradicional, Hallmark, e esticado ao longo de 81 dias, em ambos os lados do solstício de verão em uma pequena cidade brasileira que canaliza vibrações suíça”, descreve o jornalista Andrew Jenner.

O jornal diz ainda que o evento reúne cerca de 2,5 milhões de visitantes, injetando mais de US$ 200 milhões na economia local.

Além do The Washington Post, a agência espanhola EFE, os jornais El País, o portal Yahoo, El Economista e Rádio W também destacaram o Natal Luz: "O Natal mais longo do mundo enche de luz o sul do Brasil".

CLIQUE aqui para lêr a matéria completa do WP com indicações de hotéis e passeios em Gramado.

Filme sobre negocídio praticado por comunistas na Ucrânia será exibido nesta quinta na ADVB do RS

Nesta quinta-feira, 18h30min, na ADVB do RS, a exposição Holodomor - Genocídio Ucraniano, exibirá o filme inédito "Colheita Amarga", tudo sobre o genocídio promovido pelos comunistas soviéticos contra o povo da Ucrânia na década de 30.

É promoção da Asban.

Depois do filme, haverá debate.

A entrada é livre.