Pereira, Negromonte Júnior e Negromonte, todos do PP, envolvidos nas patifarias de Paulo Roberto Costa, Petrobrás.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) deu parcial provimento hoje ao recurso do deputado federal
Roberto Pereira de Brito e determinou o desbloqueio de 50 salários mínimos
mensais (R$ 46.850,00) na conta corrente na qual ele recebe seus proventos como
congressista.
O MPF pediu o bloqueio baseado no depoimento do
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo o qual Brito e outros 11
deputados do Partido Progressista (PP) receberiam R$ 30 mil mensais
provenientes de propinas pagas pelas empreiteiras formadoras do cartel que
atuava manipulando licitações da Petrobras.
.
Conforme o relator do processo, desembargador federal
Rogerio Favreto, o decreto de indisponibilidade dos bens é justo, enretando ponderou que Brito recebe seus
proventos em uma das contas bloqueadas e decidiu determinar o desbloqueio no
limite de 50 salários mínimos mensais, com base no artigo 833 do Código de
Processo Civil, que diz serem impenhoráveis os subsídios destinados ao sustento
do réu e de sua família.
4 comentários:
Desembargador comunista. Declarado.
esse juiz não sabe que, para a sociedade que produz e paga impostos esses réus e respectivas "famiglias" já deveriam ter virado adubo?
brasil podre
e o ICMs aumentou, o IPTU querem aumentar, para dar à meia duzia de abonados o dinheiro do povo
Vão trabalhar e vender pastel feito na hora, nas esquinas das cidades
Chega de usar MAL MAL MAL o dinheiro subtraido do povo a força
putz, 50 mil por mês para sustento ?
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